Diário da Justiça eletrônico substitui, a partir desta quarta-feira, 5, a publicação impressa do Poder Judiciário do Pará

O Diário da Justiça será disponibilizado exclusivamente em meio eletrônico, substituindo a forma impressa anterior que, em conseqüência, deixa de circular.

Acidente de trabalho: TST mantém condenação à empresa de chocolates Pan

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão regional que condenou a Pan Produtos Alimentícios Nacionais S/A a pagar pensão mensal vitalícia, a título de indenização por danos materiais, a uma ex-empregada que sofreu acidente de trabalho no setor de produção de balas e chocolates, em 1982.

Substitutos de tabeliães não têm direito adquirido à titularidade na vacância do cargo

Suspensão do processo. Lei nº 9.099/95. Término do prazo. Extinção da punibilidade.

O representante do Ministério Público Federal ofertou denúncia contra RONALDO GOMES DE CASTRO por suposta prática de crime, cuja pena mínima possibilita os favores da suspensão do processo, nos termos do art. 89 da Lei dos Juizados Especiais.

Membro da CIPA é desligado por faltar a reuniões e perde estabilidade

Acordo coletivo isenta Perdigão de pagar troca de uniforme como hora extra

Havendo previsão em acordo coletivo da tolerância de dez minutos entre a troca de uniforme e o registro de ponto, esta deve prevalecer, não havendo como reconhecer a ilegalidade da cláusula, explicou o relator da matéria, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Acordo coletivo não pode subtrair direitos assegurados por lei

Senado vai divulgar gastos com verba indenizatória

Endosso em cheque transmite o título e com ele todos os direitos

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Somos maus amantes

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Mecânico de avião ganha diferença salarial por desvio de função

Vigilante de loja de conveniência perde adicional de periculosidade

TST nega horas de sobreaviso pelo uso do BIP e do celular

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

PF diz que matéria de Veja é "fantasiosa"

Shopping é condenado a pagar R$ 200 mil por falta de banheiros